Esta política explica como são tratados os dados necessários para utilizar o NVMonitor. O tratamento de dados pessoais observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Sobre esta política
O NVMonitor é um aplicativo para configuração de dispositivos, acompanhamento de sensores, visualização de medições e registro de processos. Algumas funcionalidades dependem de uma conta de usuário e de serviços online.
Esta página descreve as categorias de informações utilizadas, suas finalidades e como solicitar acesso, correção ou exclusão de dados pessoais.
2. Quais dados são tratados
- Conta: e-mail de cadastro, identificador de usuário, informações de sessão e preferências associadas à conta.
- Dispositivos: identificadores, parâmetros de configuração, dados de conexão e calibração.
- Medições: temperatura, umidade, outras grandezas medidas, históricos, séries temporais e registros de processos.
- Funcionamento: registros técnicos necessários à sincronização, ao diagnóstico de problemas e à segurança do serviço, quando disponíveis.
Uma medição ou identificador de sensor pode ser considerado dado pessoal quando permitir identificar uma pessoa, direta ou indiretamente, por exemplo por associação com sua conta.
3. Para que os dados são utilizados
As informações são tratadas para permitir o acesso à conta, conectar e configurar dispositivos, apresentar medições, salvar históricos, sincronizar registros e manter o funcionamento e a segurança do aplicativo.
Quando houver dados pessoais, seu tratamento observará a base legal pertinente à finalidade específica, conforme a LGPD.
Os endereços de e-mail não são vendidos a terceiros e não são utilizados para publicidade não solicitada.
4. Login e armazenamento
A autenticação de usuários é realizada pelo Supabase Auth, responsável pelos recursos de login, identidade e gerenciamento de sessões.
Os registros e dados operacionais vinculados ao aplicativo são armazenados por meio do Cloudflare D1. Informações e arquivos também poderão ser mantidos localmente no computador, conforme as funcionalidades utilizadas.
5. Serviços externos
O NVMonitor utiliza fornecedores de infraestrutura necessários ao seu funcionamento, em especial Supabase (autenticação) e Cloudflare (armazenamento e serviços online). Esses fornecedores podem processar informações conforme a operação dos respectivos serviços.
O uso dessas plataformas poderá envolver processamento ou transferência de dados pessoais para outros países, observadas as exigências legais aplicáveis.
Informações pessoais poderão ser compartilhadas em outras situações previstas em lei, incluindo o cumprimento de obrigações legais.
6. Dados de sensores, análises e pesquisa
Dados técnicos provenientes dos sensores poderão ser utilizados para pesquisa, inclusive após o encerramento da conta, desde que estejam efetivamente anonimizados e não permitam identificar os usuários, direta ou indiretamente, por meios razoáveis.
Apenas retirar nomes ou endereços de e-mail não garante anonimização quando outras informações ainda permitem identificar alguém. Dados que não estejam efetivamente anonimizados continuam sujeitos à LGPD.
A utilização desses dados também respeitará as obrigações legais e contratuais aplicáveis.
7. Exclusão de conta e dados pessoais
A exclusão de conta não é realizada diretamente pelo aplicativo. Para solicitar o encerramento da conta ou a exclusão de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:
thiago.cunha@nvnano.org
O pedido será analisado conforme a legislação aplicável. Poderemos solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do titular e evitar exclusões indevidas. Quando cabível, serão adotadas as providências para encerrar a conta e excluir ou anonimizar os dados pessoais associados.
Alguns registros poderão ser mantidos nas hipóteses autorizadas ou exigidas pela legislação. Medições efetivamente anonimizadas poderão continuar sendo utilizadas para pesquisa, conforme a seção 6, mesmo após o encerramento da conta.
O encerramento poderá impedir o acesso às configurações, aos dispositivos vinculados e aos históricos associados à conta.
8. Segurança e retenção
São adotados recursos de controle de acesso e medidas de segurança compatíveis com a operação do aplicativo e dos serviços utilizados. Nenhum sistema eletrônico oferece proteção absoluta contra todos os riscos.
Dados pessoais são conservados pelo período necessário às finalidades informadas ou enquanto sua manutenção tiver fundamento legal. Registros técnicos efetivamente anonimizados poderão ser conservados por mais tempo para pesquisa.
9. Direitos dos usuários
Nos termos da LGPD, os titulares de dados pessoais podem solicitar, quando aplicável, confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação, além de outros direitos previstos em lei.
Solicitações poderão ser encaminhadas ao e-mail informado nesta página e serão analisadas conforme os procedimentos e prazos legais aplicáveis.
10. Atualizações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo, nos serviços utilizados ou na legislação. A versão vigente estará disponível nesta página com a indicação da última atualização.
11. Contato
Este contato pode ser usado para dúvidas sobre privacidade e para solicitações relativas aos dados pessoais tratados no NVMonitor.